Uma pesquisa recente da Genial/Quaest revelou que 66% dos entrevistados apoiam a limitação das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões monocráticas, tomadas por apenas um magistrado, têm sido objeto de debate intenso, e a pesquisa reflete a opinião pública sobre a necessidade de impor restrições a esse tipo de medida. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (23).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca restringir os poderes do STF foi aprovada pelo plenário do Senado Federal na última quarta-feira (22). O texto, apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), inclui pontos que proíbem as decisões monocráticas que suspendam a eficácia de uma lei.
Dos entrevistados, 23% discordam da medida, enquanto 2% não concordam nem discordam. O restante, representado por 9%, não soube ou não respondeu à questão. A pesquisa evidencia a diversidade de opiniões sobre a atuação do STF e as mudanças propostas em relação ao processo decisório do tribunal.
Outro ponto abordado na pesquisa é a questão dos mandatos dos ministros do STF. A maioria, representando 68%, concorda que os ministros devem ter mandatos fixos. No entanto, para 21% dos entrevistados, não deve haver um tempo determinado para a permanência dos ministros na Corte. Uma parcela de 2% não concorda nem discorda.
Atualmente, a aposentadoria compulsória dos magistrados do STF ocorre quando atingem a idade de 75 anos. A pesquisa também revelou que 36% dos entrevistados têm uma imagem negativa do Supremo Tribunal Federal, enquanto a mesma porcentagem o vê de maneira regular. Aqueles que têm uma visão positiva da Corte representam 17%, e 11% não souberam ou não responderam.
Esses números indicam uma divisão significativa de opiniões em relação ao STF, refletindo o contexto político atual e o interesse público nas reformas propostas para o sistema judiciário brasileiro. O debate em torno dessas questões promete continuar atraindo atenção nos próximos meses, à medida que as propostas avançam no Congresso Nacional.
