Crime foi gravado com o celular por um adolescente, que durante a filmagem fica dizendo ao adulto o que fazer durante o abuso sexual
g1 AL – A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (10) um homem de 29 anos que aparece em vídeo estuprando um menino de 10 anos no município de Pilar, Região Metropolitana de Maceió. O crime aconteceu na última terça (7) e foi filmado com celular por um adolescente, que também é alvo da investigação.
A operação foi coordenada pela delegada Maria Angelita, que identificou os envolvidos no crime e pediu a prisão temporária do adulto, expedida pela Justiça. O adolescente de 15 anos prestou depoimento e vai responder em liberdade. A criança também foi ouvida na presença do Conselho Tutelar.
Pela legislação brasileira, é crime a divulgação de material pornográfico infantil, com pena de quatro a seis anos, além de multa. Além disso, é crime a divulgação não autorizada da imagem de criança ou adolescente vítima de violência.
Segundo a delegada que investiga o caso, a criança, o adolescente e o adulto já se conheciam. Na gravação, o adulto está com a criança dentro de um banheiro, enquanto o adolescente grava os dois e incentiva o abuso sexual, indicando o que deve ser feito e como deve ser feito. Eles riem da situação.
Por lei, é considerado estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos. O homem vai responder por esse crime e também por corrupção de menores.
O adolescente que gravou a cena vai responder por ato infracional análogo a estupro de vulnerável e também por registrar e divulgar pornografia infantil – menores de 18 anos não podem ser responsabilizados criminalmente.
