Itamaraty colocou em sigilo 5 anos de informações sobre ida de Jair Bolsonaro à Rússia em fevereiro
Poder 360 – Deputados do Psol protocolaram nesta 4ª feira (20.abr.2022) um pedido para que o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, seja convocado a prestar esclarecimentos ao plenário da Câmara sobre o sigilo imposto a documentos da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia em fevereiro.
No mesmo mês, a bancada do partido enviou ofício ao Itamaraty com questionamentos sobre os temas tratados na visita a Moscou e o motivo de o vereador Carlos Bolsonaro ter integrado a comitiva presidencial. Ele é filho do presidente.
Em resposta à legenda, o ministério informou ter imposto sigilo de 5 anos a relatórios sobre a viagem. O documento que compila os dados foi produzido na embaixada brasileira em Moscou e teve imposto o grau de sigilo reservado em 21 de fevereiro até a mesma data em 2027.
A pasta alegou que as informações poderiam “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados ou organismos internacionais”.
Segundo o Psol, o Itamaraty enviou o conteúdo de um comunicado oficial sobre o encontro e o protocolo assinado entre os governos dos dois países, mas não apresentou o telegrama no qual consta o registro da visita de Bolsonaro produzido pela embaixada do Brasil em Moscou.
O pedido de convocação de França precisa ser colocado em pauta e ser aprovado pelo plenário da Casa. A votação depende da vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro.
Para integrantes do Psol, houve evidente seletividade nas informações enviadas à bancada, o que poderia caracterizar crime de responsabilidade por parte do ministro. “Urge que este Parlamento tenha explicações detalhadas do ministro Carlos França sobre ambas as comitivas, os temas ali tratados e as razões da reserva imposta aos telegramas diplomáticos solicitados”, dizem no requerimento.
O partido enviou 15 questionamentos sobre a viagem, incluindo questões abordadas na conversa entre Bolsonaro e Vladimir Putin. O Itamaraty disse que não tem competência para “comentar eventuais declarações” do presidente.
A presença do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) na viagem também foi questionada. O ministério disse que a definição de quem integra as viagens presidenciais é de “competência do presidente”. O órgão voltou a destacar que a ida de Carlos não gerou custos ao Governo Federal.
O partido perguntou ainda sobre conversas com representantes do aplicativo Telegram, questionando também se houve a participação de Carlos nas reuniões. Em resposta, Itamaraty diz “não ter conhecimento da realização de eventos dessa natureza” durante a viagem presidencial.
Conforme o ofício do ministério, foram gastos U$ 96.850 em passagens e diárias em hotéis (cerca de R$ 453.000), U$ 125.328 (cerca de R$ 588.000) em aluguéis de veículos, U$ 9.645 (cerca de R$ 45.000) com intérpretes, U$ 12.595 (cerca de R$ 58.000) com escritório de apoio e U$ 890 (R$ 4.150) com cerimonial. A hospedagem do presidente foi custeada pelo governo russo.