Partido, no entanto, sabe que movimento é difícil porque o envio de homicídios para a esfera federal é incomum
Poder 360 – O PT deve pedir à PGR (Procuradoria Geral da República) que as investigações sobre o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, na madrugada de domingo (10/7) em Foz do Iguaçu (PR), sejam enviadas à Justiça Federal.
Arruda comemorava sua festa de aniversário de 50 anos, com tema sobre o PT, quando o agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho chegou ao local armado. Ele atirou no aniversariante, que conseguiu revidar e também atirou. Arruda morreu horas depois e Guaranho está internado em estado grave.
O PT sabe, no entanto, que é difícil a iniciativa prosperar porque a federalização de assassinatos é bastante incomum, mas permite que os desdobramentos sobre o caso continuem na mídia.
Representantes dos partidos da coligação da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutem a questão em reunião nesta segunda-feira (11.jul). Embora o encontro já estivesse marcado, o tema da violência política dominou as conversas na parte da manhã.
“Não é um crime comum como o presidente [Jair Bolsonaro (PL)] falou. Implica em uma questão política e não é isolado. Estamos tendo vítimas da violência política desde 2017, 2018. Então, queremos que a União tome conta disso para que a gente possa fazer um enfrentamento de fato a essa situação”, afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
O caso é investigado pela Polícia Civil do Paraná e é acompanhado pelo promotor Tiago Lisboa, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Paraná.
Questionadas sobre se o pedido de federalização se daria por uma desconfiança sobre a polícia paranaense, Gleisi respondeu que não. “Não é em relação à Polícia do Paraná, mas à gravidade do crime. Achamos que não pode ser investigado como um crime comum”, disse.
Na quinta-feira (7/7), um artefato de fogo, semelhante a uma bomba, foi jogado de fora para dentro do local cercado para um ato de Lula na Cinelândia, no Rio de Janeiro.
O objeto estourou e espalhou um forte odor pelas imediações. Informações preliminares indicam que ninguém se feriu gravemente. O ex-presidente ainda não havia chegado ao local quando a explosão aconteceu.
Dificuldades
Segundo a Constituição, cabe à PGR fazer pedidos de deslocamento de competência. Assim, o PT terá que pedir que o órgão chefiado por Augusto Aras entre com uma solicitação no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
De 2004, quando o deslocamento foi inserido na Constituição, até 2020, o STJ só havia recebido 6 pedidos da PGR. Entre eles estão casos de grande repercussão, como o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, e de vereadora Marielle Franco, em 2018.
Uma vez na Corte, decisões favoráveis seguem pouco prováveis, já que a jurisprudência do STJ é bastante restritiva. Será exigido, por exemplo, demonstrações de que as autoridades estaduais não têm capacidade de investigar o caso.
Também deve ficar provado que houve descumprimento de tratados internacionais firmados pelo Brasil e que há falta de vontade política para solucionar o caso.
