Através do trabalho do secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, e Carlos Amilcar e Helvécio Miranda, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou a habilitação dos setes novos hospitais construídos durante os últimos quatro anos no estado com recursos próprios de Alagoas.
Isso representa um incremento mensal de R$ 33,6 milhões na verba de custeio das unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), totalizando, só este ano, mais de R$ 201 milhões, conforme atesta a portaria 829, expedida pelo Ministério da Saúde (MS) e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Esse feito é motivo de orgulho para mim enquanto médico, servidor público e gestor da saúde alagoana. A habilitação de todas as unidades representa a minha maior conquista como secretário de Estado da Saúde e um legado para os futuros gestores e para os alagoanos, uma vez que os recursos do MS serão incorporados na receita mensal da Sesau, que, até o fim deste ano, terá um incremento de R$ 200 milhões”, salientou Gustavo Pontes de Miranda.
O documento reconhece os novos hospitais alagoanos como unidades de Alta Complexidade, onde o Governo Federal se compromete a cofinanciar as ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
A publicação ressalta, ainda, que a habilitação levou em consideração o ofício nº E:3772/2023, encaminhado pela Sesau ao órgão federal em 25 de abril deste ano, no qual o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, solicitou a incorporação de recurso financeiro para o Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), após deliberação da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas(CIB/AL).
“Fazer saúde pública requer planejamento e um trabalho árduo para garantir que o orçamento disponível assegure a manutenção da rede. Sou de poucas palavras e não gosto de holofotes, por entender que estamos lidando com vidas. Na minha concepção, o projeto de construção de uma unidade deve estar acompanhado do cronograma de etapas para garantir a sua habilitação e, consequentemente, os recursos de custeio, porque saúde pública se faz com planejamento e trabalho sério”, pontuou o titular da Sesau.