Gestores estaduais elaboraram documento com cinco pontos para garantir fluxo de repasses e mecanismos de controle
O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura elaborou uma carta de compromisso que será apresentada aos pré-candidatos à Presidência com as principais pautas do setor.
Folha de S Paulo – O documento, batizado de “Carta do Amazonas: Compromisso à Cultura Brasileira”, em referência ao estado onde foi elaborado, destaca cinco pontos.
São eles: recriação do Ministério da Cultura, ampliação do orçamento, revisão do Plano Nacional de Cultura e a implementação do Sistema Nacional da área, elaboração de um marco regulatório do fomento e descentralização de recursos.
A ideia é garantir um sistema que mantenha o fluxo de repasses constante. Também criam mecanismos de transparência e controle dos recursos.
O presidente do fórum, Fabrício Noronha, explica que esses pontos já foram debatidos no Congresso, com a sociedade civil e já estão maduros para serem implementados. Segundo ele, o período da pandemia serviu para o setor se organizar, para haver uma articulação maior entre os artistas e uma aproximação com os parlamentares.
“As candidatas e candidatos que assinarem a carta estarão comprometidos caso eleitos, em consolidar uma agenda nacional para o desenvolvimento da cultura no Brasil e incluir os pontos em seu programa de governo e no debate público”, diz.
A Carta será lançada na próxima quinta-feira (26). Até lá os secretários estão focados em derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Cada secretário está dedicado a garantir os votos dos parlamentares do seu estado, principalmente os da base do governo
