O Dia Internacional da Mulher não pode ser apenas uma data de homenagens e discursos vazios. Para o Deputado Federal Delegado Fabio Costa, o momento deve servir para reforçar medidas concretas que garantam mais segurança, proteção e oportunidades para as mulheres brasileiras.
“Mais do que palavras bonitas, precisamos de ações reais. Segurança para as mulheres não pode ser um favor do Estado, tem que ser um direito garantido com firmeza. O Brasil ainda é um dos países com altos índices de violência contra as mulheres, e nosso papel é mudar essa realidade”, afirmou o parlamentar.
Costa, que tem sua atuação parlamentar voltada para a segurança pública, é autor e relator de projetos de lei que buscam endurecer penas contra crimes cometidos contra mulheres e garantir que o poder público atue de forma mais eficaz na prevenção da violência. Entre eles, o PL 2560/2024, que torna mais ágil a concessão de medidas protetivas de urgência, permitindo que delegados e policiais apliquem essas medidas de imediato em situações de risco, sem precisar esperar a burocracia judicial.
Outra proposta de destaque é o PL 2495/2024, que aumenta as penas para crimes contra a dignidade sexual. A intenção, segundo o deputado, é fechar brechas que permitem penas brandas para estupradores e agressores. “Não podemos permitir que criminosos fiquem impunes enquanto vítimas convivem com traumas irreparáveis”, disse.
Além do combate direto à violência, Costa também defende o suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade. O PL 2683/2023 prevê auxílio para mães e cuidadoras de crianças com autismo, garantindo treinamento especializado e suporte psicológico. Já o PL 781/2023 propõe espaços adequados para a inclusão digital e profissionalização de mulheres, abrindo caminho para independência financeira e mais oportunidades no mercado de trabalho.
“Garantir segurança, justiça e oportunidades para elas não é só um dever moral, mas um compromisso que precisa sair do papel e se tornar realidade. Seguiremos lutando para que nenhuma mulher se sinta desprotegida”, concluiu Fabio Costa.
