Juiz determinou pagamento de multa de US$ 6,5 mil, bem abaixo dos US$ 200 mil pedidos pelo Departamento de Justiça; pena só começará a ser cumprida após julgamento de recurso
O Globo – Steve Bannon, um dos principais estrategistas políticos do ex-presidente Donald Trump, foi condenado a quatro meses de prisão por desacato ao Congresso. Com a sentença ele se torna a primeira pessoa a ser detida pelo crime. A acusação, da qual o republicano foi considerado culpado em julho, refere-se à sua recusa em cooperar com a comissão que investiga a invasão do Capitólio por apoiadores de Trump, no dia 6 de janeiro de 2021.
A pena é inferior aos seis meses de prisão pedidos pelos promotores do Departamento de Justiça. Eles também defendiam que Bannon pagasse uma multa de US$ 200 mil (R$ 1,05 milhão), o máximo permitido, mas o juiz federal Carl Nichols determinou o pagamento de multa de US$ 6,5 mil (R$ 33,8 mil). Segundo a sentença, ele só começará a cumprir a pena depois que o pedido de recurso for julgado: a defesa tem 14 dias para se pronunciar, e, se não cumprir esse prazo, Bannon terá que se entregar voluntariamente no dia 15 de novembro.
— Outros precisam ser impedidos de cometer crimes semelhantes — disse Nichols na leitura da sentença.
Apesar de ressaltar a gravidade dos atos de Bannon e de defender a comissão que investiga a invasão do Capitólio, o juiz afirmou que o réu, embora não tenha demonstrado sinais de remorso, cumpriu as determinações dele no processo, o que pode ter ajudado a amenizar sua pena.
Antes da sessão, um dos advogados de Bannon, David Schoen, afirmou que seu cliente “não deveria fazer qualquer pedido de desculpas”, uma vez que “não havia nada a ser punido” no caso.
— Esse não é um homem que pensa estar acima da lei — argumentou Schoen, acrescentando que o pedido de recurso a ser apresentado em breve será “à prova de balas”.
Em julho, Bannon foi considerado culpado de duas acusações de desacato — apesar de serem considerados crimes leves, com pena máxima de um ano, o processo era uma espécie de teste de como os tribunais americanos vão agir contra aliados de Trump em relação ao ataque à sede do Legislativo, que visou impedir a certificação da vitória eleitoral de Joe Biden.
“Os invasores que violaram o Capitólio em 6 de janeiro não atacaram apenas um prédio — fizeram um assalto contra o Estado de direito sobre o qual este país foi construído e pelo qual ele se perpetua. Ao ignorar a intimação da comissão e sua autoridade, o réu exacerbou o ataque”, afirmaram os promotores no início da semana.
A condenação acontece exatamente um ano depois do plenário da Câmara aprovar o pedido de abertura de processo contra Bannon, a pedido da comissão especial, que foi remetida ao Departamento de Justiça e que deu origem ao processo julgado nesta sexta-feira.
Bannon tem sido uma figura recorrente no noticiário criminal americano: há pouco mais de um mês, em 8 de setembro, por exemplo, se entregou à Promotoria de Nova York após ser acusado de lavagem de dinheiro, conspiração e formação de quadrilha. O processo diz respeito a supostas fraudes em doações destinadas à construção do muro na fronteira dos EUA com o México, símbolo da draconiana política anti-imigração de Trump. Foi solto logo depois, após pagar fiança.
Arquitetos do 6 de janeiro
Ao longo dos meses de trabalho da comissão da Câmara, iniciados no ano passado, o nome de Bannon apareceu diversas vezes. O republicano foi uma das figuras centrais da última audiência pública da comissão, na semana passada, quando foram citadas evidências de que tinha conhecimento prévio dos planos de invasão.
Na véspera da invasão, por exemplo, ele conversou por 11 minutos com Trump, e logo depois participou de um programa de entrevistas na internet: ali, afirmou que “todo o inferno vai acontecer amanhã”, se referindo ao protesto convocado pelo presidente para questionar sua derrota na eleição de novembro de 2020.
— Digo a vocês, não vai acontecer como vocês pensam que vai acontecer. Vai ser extraordinariamente diferente — disse Bannon.
Três dias antes da eleição de 3 de novembro, ele disse a parceiros chineses que Trump ia declarar a vitória independentemente do resultado — “ele vai declarar a vitória, mas isso não significa que ele ganhou (…). Ele só vai dizer que é o vencedor”.
Bannon é até agora a pessoa mais próxima de Trump — recém-intimado a depor pela comissão da Câmara — a ser condenado por um crime após o ataque ao Capitólio. Além dele, outro aliado de Trump enfrenta acusações criminais por sua resistência a colaborar com a comissão da Câmara — o ex-assessor presidencial Peter Navarro, cujo julgamento está marcado para novembro.
