O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (9), com maioria de votos, a legalidade das federações partidárias, que é a “fusão” de dois ou mais partidos, durante a eleição e legislatura.
De acordo com Luís Roberto Barroso, relator do processo, o prazo final para o estabelecimento da união entre os partidos é até o final de maio. Ao final do ano passado, o ministro determinou em caráter provisório que a lei é valida e que os estados precisam obter esse o registro antes das eleições.
Acompanharam o voto do relator, os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.
“Diante desses argumentos, apenas para as eleições de 2022, tendo em vista a novidade do instituto, considero possível modular a equiparação que fiz na minha cautelar de prazo entre partidos e federações mediante ponderação de princípios colocados”, comentou Luís Barroso.
Segundo o ministro, o atual modelo “impõe ao presidencialismo de coalizão negociações nem sempre republicanas”.
