Medida estipula multa de R$ 100 mil por horas para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções
Na madrugada desta terça (1), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para o desbloqueio das rodovias que foram ocupadas por caminhoneiros contrários a vitória do presidente eleito Lula (PT).
A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária para referendo da decisão. Ela foi aberta 0h desta terça.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam a decisão de Moraes, formando a maioria já nas primeiras horas do dia.
Moraes ordenou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal — Silvinei Marques — seja multado em R$ 100.000 a partir desta terça, seja afastado do cargo e preso caso não adote, imediatamente, as medidas necessárias. E ainda que donos de caminhões usados em bloqueios sejam multados em R$ 100.000 por hora.
O relator acolheu um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), apresentado na segunda (30).
