Conexão Política | O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na tarde desta quinta-feira (21), maioria para derrubar o chamado “marco temporal” das terras rurais. Seis dos onze ministros que compõem a mais alta corte do país já proferiram votos a favor de revogar a tese que limitaria as demarcações.
Até o momento votaram contra o marco temporal: o relator, ministro Edson Fachin; Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin; Dias Toffoli; e Luís Roberto Barroso.
André Mendonça; e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, votaram a favor.
Entenda
Os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
