O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas, que serão apuradas
Metrópoles – O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou descumprimento de determinações judiciais, proferidas desde 2020, e indícios de prestação de informações falsas à Justiça sobre planejamentos e ações acerca da situação dos Yanomamis no Brasil. Em razão da grave precarização das condições de vida, também em decorrência do garimpo ilegal, a população vive uma grande crise sanitária. Os indígenas sofrem ainda com desnutrição, malária e infecção por mercúrio.
Segundo informações do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, esses indícios, que ocorreram durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), serão apurados. “Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, informou o gabinete do ministro, que é relator de ações sobre a situação e proteção de indígenas no país.
Desde 2020, o STF proferiu diversas decisões determinando à União e a entidades federais uma série de providências em favor desse povo indígena.
No âmbito da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 709, sob relatoria do ministro Barroso, o STF ordenou a execução de um plano de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas que contemplasse medidas de segurança alimentar e de ampla atenção à saúde, a criação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de terceiros nas áreas e a prioridade de vacinação de tais povos.
Em outro processo, que tramita em sigilo, o STF determinou a execução de um plano de expulsão de invasores da Terra Indígena Yanomami e de outras seis terras indígenas, em que há a presença ilegal de garimpeiros e madeireiros.
Saída de invasores
As medidas ordenadas incluíram a interrupção da chegada do suprimento de alimentos, combustíveis e itens de primeira necessidade nos garimpos ilegais, de forma a provocar a saída dos invasores sem atos de violência do interior da terra indígena; bem como ação com uso da força para conter atos de violência e proteger as comunidades ameaçadas e permanência de efetivo no local.
Além dessas providências, a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o STF deferiu cautelar determinando a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu.
A União informou ter realizado ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária junto ao povo Yanomami. Declarou, ainda, a realização de diversos ciclos de “operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami”.
No entanto, o STF agora apura se essas informações foram falsas e se houve descumprimento de ordem judicial.
Omissão
Para o Ministério Público Federal (MPF), a situação da população Yanomami é resultado da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Os indígenas que habitam a terra, localizada em Roraima, sofrem com casos de desnutrição e malária.
“Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da TI Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, observa a nota.
Já ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou na segunda-feira (23/1) que a Polícia Federal instaure inquérito para investigação dos crimes de genocídio e omissão de socorro na emergência humanitária das comunidades Yanomamis.
