Procurador participou de reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na manhã desta quarta-feira (8). Segundo ele, empresas são as “donas da atividade econômica” e precisam não só fazer seu trabalho, mas fiscalizar as empresas que contratam.
G1 – O procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira esteve em Porto Alegre, nesta quarta-feira (8), para participar de uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A intenção foi discutir ações de combate à exploração de trabalhadores depois das denúncias de trabalho semelhante à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra. Mais de 200 trabalhadores foram resgatados.
Ramos Pereira falou sobre a responsabilização das vinícolas envolvidas, já que os homens resgatados eram empregados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, que por sua vez, prestava serviço para as vinícolas Garibaldi, a Aurora e a Salton. A empresa está ligada a Pedro Augusto Oliveira de Santana.
“Toda responsabilidade. Elas são donas da atividade econômica. A responsabilidade tem que ser não só de fazer seu trabalho mas de fiscalizar aquelas empresas que você contrata. Temos que lembrar que a responsabilidade das empresas quando contratam é muito grande. Se essa empresa terceirizada não pagar, essas empresas terão sim que fazer o pagamento”, destacou.
À reportagem, a Aurora informou que “segue atuando de forma colaborativa junto às autoridades e reafirma seu compromisso na implementação das melhores práticas trabalhistas na empresa e em sua cadeia produtiva.”
A Salton disse que “está colaborando totalmente com as autoridades e que vai cumprir as determinações que forem acordadas. A empresa reitera seu compromisso com a sociedade e reafirma que trabalhará sem cessar para que situações como esta não se repitam”.
A Garibaldi destaca que “assume compromisso com as determinações apontadas pelas autoridades com as quais vem dialogando desde o princípio. Reconhecemos que temos responsabilidade com a sociedade, tanto para cumprir quanto para exigir práticas que respeitem os direitos humanos e trabalhistas na cadeia produtiva”.
O governador Eduardo Leite destacou que é preciso apuração e punição. “É uma pauta que não importa só para esses trabalhadores. As empresas tem que saber, até para garantir a concorrência leal, a decadência do setor vai ser de acordo com a degradação do próprio trabalhador”.
Termo de cooperação
Segundo o governador Eduardo Leite, na reunião, foi apresentada uma proposta de acordo de cooperação técnica para que possam ser ampliados os esforços com o objetivo de enfrentar situações semelhantes. “É um compromisso nosso, do governo do estado, que tem a mesma indignação das pessoas. Para garantir que essas situações sejam repudiadas e punidos os responsáveis”.
“A ideia do MPT é demonstrar que primeiro essa prática, que é condenável, não é apreciada por ninguém, não é só típica de uma região. Ela pode acontecer em qualquer lugar do território brasileiro. Em que o lucro se busca mais, em detrimento da dignidade do trabalhador”, destaca José de Lima Ramos Pereira.
O trabalho também será feito no sentido de proteger os trabalhadores.
“O que nós buscamos é que o sistema de proteção funcione e que os trabalhadores sejam preservados, mas que principalmente, que isso não ocorra de novo”, diz o procurador.
O procurador-geral, durante entrevista após a reunião, também falou sobre como funciona a fiscalização desses casos.
“O MPT atua, seja por demanda ou quando tem notícia do fato. A ideia é que todo lugar tenha essa proteção preservada. [Nesse caso] o sistema de proteção não chegou antes. Por quê? Porque essa forma de trabalho de exploração, geralmente são feitas de forma bem preservadas, invisíveis. Mas a importância é sim de toda a sociedade denunciar, nem tudo você vai saber”, diz.
