Por 6 votos a 1, tribunal decidiu que congressista está inelegível; federação Rede-Psol pediu impugnação do deputado
Agência Brasil – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou nesta terça-feira (6) o registro de candidatura do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para o Senado. Por 6 votos a 1, a Corte decidiu pela impugnação do registro do congressista.
O julgamento foi retomado nesta terça-feira (6) com o voto do desembargador Tiago Santos, o único a considerar Silveira apto para disputar as eleições de 2022.
Santos pediu vista do processo na sexta-feira (2). Os demais desembargadores acompanharam o voto do relator Luiz Paulo da Silva Araújo Filho por barrar Daniel Silveira da eleição. Na sexta-feira (2), o tribunal formou maioria contra sua candidatura.
O pedido de impugnação da candidatura de Silveira foi realizado pela federação Psol-Rede.
Em agosto, o tribunal já tinha determinado a suspensão de repasses de recursos do Fundo Eleitoral para a campanha de Silveira. A decisão atendeu a um pedido da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral).
A Procuradoria quer impugnar a candidatura de Silveira porque o deputado foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ataques às instituições democráticas. Além da pena de 8 anos e 9 meses de prisão, o político se tornou inelegível por 8 anos.
