Segundo o despacho do ministro, ao qual a CNN teve acesso, a coligação de Bolsonaro nem sequer indicou ao TSE o nome das rádios, ou o dia e hora em que as inserções deixaram de ser veiculadas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ordenou que a Coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro (PL), apresente “provas ou documentos sérios” que comprovem a alegação de que inserções a favor do candidato deixaram de ser exibidas em rádios do Nordeste.
Segundo o despacho, a coligação sequer apresentou ao TSE o nome das rádios, dia ou hora em que as inserções deixaram de ser apresentadas.
Moraes deu 24 horas para as provas sejam apresentadas.
“Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa ‘Audiency Brasil Tecnologia’”, escreveu Moraes.
“Nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou à determinada conclusão”, segue o ministro na decisão.
“Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, conclui o ministro.
Por fim, Moraes avisa que a não apresentação de provas pode levar à abertura de inquérito por suposta tentativa de perturbar a eleição.
