Congressista disse que o ex-presidente e seu partido “apoiam invasões de igrejas e perseguição de cristãos”
Poder 360 – A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cármen Lúcia determinou nesta 2ª feira (5.set.2022) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) remova de suas redes sociais vídeos em que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT (Partido dos Trabalhadores) “apoiam invasões de igrejas e perseguição de cristãos”.
A decisão também impede que o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (PL) faça novas publicações com conteúdo semelhante, sob pena de multa diária de R$ 50.000.
“O que se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato à presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica”, afirmou a ministra na decisão.
Na sentença, Cármen Lúcia também diz que “o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso à postagem por um número cada vez maior de pessoas”.
A decisão liminar (provisória) atende a uma representação da coligação “Brasil da Esperança”, que tem Lula como candidato à Presidência da República. Os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins, que representam o grupo de partidos, apontaram a prática de propaganda eleitoral irregular negativa e veiculação de desinformação na internet.
“Lula nunca fechou nem vai fechar igrejas. O ex-presidente sempre respeitou todas as religiões e acredita que a liberdade religiosa é fundamental para a democracia, assim como sabe que a liberdade de crença e culto é um direito assegurado a todos os brasileiros”, dizem Aragão e Zanin.
