Ministério da Defesa pediu nesta semana acesso ‘urgentíssimo’ ao sistema, que está disponível para consultas desde outubro. À época, Corte Eleitoral enviou ofício ao general, que era titular da pasta, informando sobre a possibilidade de inspeção mediante agendamento com 10 dias de antecedência. Braga Netto é vice na chapa de reeleição de Bolsonaro.
G1 – Um ofício direcionado ao então ministro Walter Braga Netto em 6 de outubro de 2021 – e obtido pelo blog – comprova que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou o Ministério da Defesa a inspecionar código-fonte das urnas eletrônicas com antecedência.
No documento, assinado pelo então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, havia o alerta de que as entidades fiscalizadoras poderiam fiscalizar os códigos-fonte “a qualquer tempo até a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas para as Eleições 2022″, que deve ocorrer até 2 de setembro.
O atual ministro da pasta, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou na segunda-feira (1º) um ofício classificado como “urgentíssimo” ao TSE pedindo que técnicos das Forças Armadas sejam autorizados a acessar os códigos-fonte entre os dias 2 e 12 de agosto.
O pedido, que ocorre 10 meses depois do envio do ofício, não respeita o prazo pedido pelo TSE, de 10 a 15 dias de antecedência.
Na manhã desta quarta-feira (3), o ministério foi questionado pelo blog se esse ofício foi recebido pela pasta na época e por que o pedido de inspeção deixou para ser feito a um mês da lacração das urnas eletrônicas.
Mesmo sob esse contexto, o TSE informou, na terça-feira (2), que o Ministério da Defesa começará a inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas nesta quarta.
Titular da pasta à época do ofício, Braga Netto é o vice na chapa de reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
Outras inspeções
Já tiveram acesso à inspeção do código-fonte, segundo o tribunal, a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), o Senado e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O PV e o PL, partido de Bolsonaro, marcaram datas para a inspeção, mas não chegaram a fazê-lo. O PTB, de Roberto Jefferson, está inspecionando nesta semana o código-fonte. Ainda neste mês está prevista a da Polícia Federal.