Medidas de exceção despertam críticas; deputado pró-União Europeia compara restrição da informação a medida ditatorial
O Globo – O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, usou os poderes especiais concedidos pela lei marcial em vigor no país para suspender temporariamente as atividades de partidos políticos acusados de manter laços amigáveis com a Rússia e para controlar as informações jornalísticas veiculadas na televisão neste domingo.
Zelensky anunciou que, dada a invasão em larga escala da Rússia, o Conselho de Segurança e Defesa Nacional ucraniano decidiu suspender todas as atividades na Ucrânia de 11 partidos políticos. A maioria dos partidos afetados é pequeno e sem representação parlamentar, mas um deles, a Plataforma de Oposição pela Vida, detém 44 assentos no Parlamento ucraniano, de 450 deputados.
— As atividades desses políticos visando divisão ou conluio não terão sucesso, e receberão uma resposta dura — disse Zelensky, em um discurso em vídeo. — O Conselho de Segurança e Defesa Nacional decidiu que, dada a guerra em grande escala deflagrada pela Rússia, e os laços políticos que várias estruturas políticas têm com este Estado, irá suspender todas as atividades de vários partidos políticos durante o período de lei marcial.
A Plataforma de Oposição pela Vida, o maior partido de oposição da Ucrânia, é liderada por Viktor Medvedchuk, um empresário pró-Moscou com laços estreitos com o presidente russo, Vladimir Putin, a quem conhece há mais de 20 anos. O empresário teve seus bens — avaliados em US$ 620 milhões pela revista Forbes em 2021 — congelados pelo governo federal ucraniano em fevereiro de 2021, acusado de financiar o terrorismo. Em maio, ele foi posto em prisão domiciliar na Ucrânia, acusado de traição, e muitos viram essa prisão como um dos fatores que levaram à decisão russa de invadir.
Em 27 de fevereiro deste ano — três dias após o início da guerra — ele escapou da prisão domiciliar. Seu advogado falou que ele “foi retirado para um lugar seguro em Kiev”, após sofrer ameaças. Especula-se que, se Putin quiser tirar Zelensky do poder para instituir um governo fantoche, o empresário pode ser nomeado um dos líderes de um governo fantoche de Moscou. Autoridades do partido de Medvedchuk disseram que a suspensão da sigla “não tinha base legal”.
A lista de partidos suspensos também o Nosso, liderado por Yevhen Murayev, outro nome cotado para ser marionete do Kremlin em um possível cenário pós-Zelensky. Murayev negou com ênfase essa acusação, feita pela Inteligência britânica pouco antes da guerra. Os outros partidos não têm representação no Parlamento. O Ministério da Justiça ucraniano foi instruído a imediatamente “tomar medidas abrangentes para proibir as atividades desses partidos”.
Em outro decreto, Zelensky instituiu “a implementação de uma política de informação unificada em lei marcial.” O decreto afirma que esta “é uma questão prioritária de segurança nacional, o que é alcançado pela combinação de todos os canais de TV nacionais cujo conteúdo programático consiste principalmente em programas informativos e/ou analíticos de informação em uma única plataforma de informação de comunicação estratégica, com maratona de informações 24 horas por dia”.
Sete canais devem ser afetados. Zelensky justiifca a medida “dada a agressão militar direta da Federação Russa, a disseminação ativa de desinformação pelo Estado agressor, a distorção de informações para negar a agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia, e com o fim de dizer a verdade sobre a guerra e garantir um status de política de informação unificada”.
